BRICS Unificado por uma Governança Global da IA Inclusiva e Soberana
Rio de Janeiro, 7 de julho de 2025 – Em um marco significativo para o futuro da Inteligência Artificial (IA) global, os chefes de estado dos países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), incluindo os novos membros, assinaram a "Declaração dos Líderes do BRICS sobre a Governança Global da Inteligência Artificial" durante a 17ª Cúpula Anual realizada no Rio de Janeiro. Este documento pioneiro representa o primeiro consenso em nível de liderança do grupo sobre a governança da IA, destacando um apelo unificado por um sistema mais inclusivo e equitativo.
A Declaração enfatiza a IA como uma oportunidade transformadora para impulsionar o desenvolvimento e a prosperidade global, mas ressalta a necessidade crítica de uma governança que mitigue riscos e atenda às necessidades de todas as nações, especialmente as do Sul Global.
Pilares da Governança Proposta
O documento estabelece quatro pilares essenciais para a governança da IA:
Multilateralismo com a ONU no centro: A Declaração reforça o papel central das Nações Unidas na governança da IA, buscando evitar a fragmentação e a duplicação de esforços. Promove o fortalecimento da governança internacional da IA através do sistema da ONU como uma estrutura inclusiva e representativa.
Regulação de mercado e acesso equitativo à tecnologia: Os líderes do BRICS defendem o direito de todos os países de aproveitar os benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, como a IA, enquanto mantêm a capacidade de estabelecer suas próprias estruturas regulatórias. A Declaração sublinha a cooperação internacional para facilitar o acesso à tecnologia de IA e componentes críticos, removendo barreiras a recursos financeiros e desenvolvendo conhecimento e habilidades necessárias.
Justiça e desenvolvimento sustentável: O documento destaca a importância da soberania digital, concorrência justa, governança de dados inclusiva e sustentabilidade ambiental no desenvolvimento da IA.
IA ética e confiável que beneficie a humanidade: Os líderes do BRICS apoiam a Recomendação da UNESCO sobre a Ética da IA, abordando o viés discriminatório e garantindo segurança e confiança nos sistemas de IA. A Declaração também enfatiza a proteção da propriedade intelectual e a promoção de ecossistemas de inovação abertos, garantindo que os sistemas de IA respeitem a diversidade cultural e linguística.
Desafios e Compromissos
A Declaração reconhece os riscos associados à IA, incluindo o impacto nos mercados de trabalho, educação e integridade da informação. Nesse sentido, os líderes do BRICS se comprometeram com a pesquisa conjunta, o compartilhamento de dados e o alinhamento regulatório para garantir que a IA seja segura e benéfica para todos.
A posição coletiva do BRICS representa um avanço em direção a uma governança multipolar da IA, ampliando as prioridades do Sul Global nas discussões globais e defendendo um futuro digital mais justo e inclusivo para todos.
